Tribunal decide que Sony tem de reativar PlayStation 5 banida

Tribunal decide que Sony tem de reativar PlayStation 5 banida

Maio 4, 2021 Não Por Perplera

Os processos contra os batimentos das PlayStation 5 por parte da Sony são bastantes mas mais uma vez a Sony vê um recurso colocado no Tribunal Judicial de São Paulo dar razão ao proprietário da PlayStation 5.

Este processo entra em tribunal pelo facto de a Sony ter banido uma PlayStation 5 pelo facto de o utilizador fazer download de jogos da PlayStation Collection para contas de outros utilizadores que não têm PlayStation 5.

A Sony alega que o utilizador tinha aceite os termos de utilização da consola e que por isso tem direito a banir a PlayStation 5 deste utilizador, pois o mesmo sabia destas regras (apesar de praticamente ninguém ler estes termos).

Deborah Lopes, a relatoria do processo, diz que o utilizador sabia desta regras mas mantém a decisão tomada no primeiro processo e diz que a Sony tem de desbloquear a consola no utilizador. A relatora diz ainda que apesar dos termos terem de ser aceites pelos utilizadores das consolas estes termos não são bem claros na sua totalidade.

“A parte recorrente (Sony) descumpriu o dever de informação ao impor ao consumidor cláusulas punitivas sem destaque, sendo redigidas no corpo do contrato de adesão com a mesma fonte e tamanho, sem campo específico para visto do consumidor ou formalidade semelhante”, diz trecho da deliberação da relatora.

A relatora diz ainda que o banimento é algo exagerado tendo em conta o código de defesa do consumidor. Apesar de existirem outro tipo de recursos que a Sony pode fazer não acredito que isto chegue a bom porto a favor da gigante Sony.